Sunday, March 18, 2007

Mídia e comunidade


"É preciso fortalecer os meios de comunicação alternativos e as cooperativas de jornalistas. Agora sou mandatário, com um conjunto da sociedade brasileira que se reúne aqui no Ceará, e eu vou participar desse debate. Quando a gente discute democratização dos meios de comunicação, os que têm o monopólio disso vão sempre inventar que isso é autoritário, vão sempre querer desqualificar que isso é controle. Não. É preciso incentivar
dramaticamente os meios de comunicação alternativos, fortalecer cooperativa de jornalistas, financiar e, nisso, conceder canais de televisão"

Ciro Gomes, deputado federal (PSB)


Quantas oportunidades e possibilidades que os meios de comunicação, se estivessem livres da mediocricidade do marketing comercial, teriam no campo comunitário, cultural e educativo. Principalmente veículos como rádio e televisão, meio públicos e mais acessíveis a analfabetos, por exemplo. A questão de a mídia insistir em ser produto à venda é um grande obstáculo para a democracia.

Porém, o buraco é bem mais lá embaixo. Além do caráter comercial, o sistema de radiodifusão público dispõe de grande controle por grupos minoritários., que detém grande parte das concessões públicas. São partidos políticos, igrejas e famílias com grande poder político e econômico (como a família Sarney) que formam o "coronelismo midíatico" e comandam emissorasde rádio e TV. Isso quer dizer o quê? Que o conteúdo de grande parte desses canais que você ouve e assiste são formulados por pensamentos que se adequam a certas opiniões e interesses desses grupos.

Para citar exemplos, o PMDB (cruz credo!) é campeão disparado de parlamentares detentores de concessão: são 12 deputados estaduais, 13 federais e sete senadores. Logo atrás, vêm o PFL (coisa feia da mamãe) e o PSDB (livrai-me Senhor), com 12 e oito estaduais, nove e dez federais e nove e seis senadores, respectivamente.

No campo religioso, podemos citar a Igreja Universal como detentora da Rede Record de televisão. No dia 21 de fevereiro, foi noticiada a venda das Rádios Guaíba AM, FM e da TV Guaíba, da Empresa Jornalística Caldas Jr., para a Igreja Universal. Essa venda se traduz em redução dos custos, o que significa empobrecer ao máximo a oferta de conteúdo regional, como lembra Celso Schröder, coordenador do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação e secretário-geral da Federação Nacional dos Jornalistas. Ele teme que a Igreja Universal imponha o seu "pensamento único" nas transmissões. Esses controles dificultam e muito a proliferação de rádios e televisões mais democráticas e educativas, livres de interesses políticos e econômicos. Mídia comunitária é sinônimo de serviço de utilidade pública, tem função educativa e combate a um único modelo hegemônico de mídias audiovisuais.

Como podemos perceber, tudo corre ao contrário da democracia. Enquanto empresas cada vez mais tem a sua voz multiplicada, as emissoras locais, como as Rádios e TVs Comunitárias continuam sofrendo com a repressão. Uma matéria do Fantástico, a pouco tempo, reforçou a ignorância do público ao chamar de "rádios piratas" os canais comunitários de rádio.

O termo rádio pirata surgiu na ditadura, quando os militares queriam calar a voz da população e censurar todos os programas de radio e TV. Assim, alguns intelectuais, estudantes montavam rádios clandestinas para que a população escutasse certas verdades e lutassem pela democracia. E quem se beneficiou das rádios pitaras na época foi o povo brasileiro. A rádio "pirata" foi um excelente instrumento contra a ditadura, porque as emissoras de rádio e TV da época apoiavam os militares e graças à luta das rádios comunitárias elas existem hoje e é uma pena que não são reconhecidas devidamente.

"Através do rádio, por exemplo, podemos fornecer educação gratuita, de baixo custo e de qualidade. E isso pode chegar em zonas rurais nas quais a educação é precoce"


As rádios comunitárias continuam regidas por uma lei segregacionista. A atividade permanece reprimida embora de forma gritantemente assimétrica em relação a dezenas de concessionários da radiodifusão comercial que há anos funcionam precariamente, sem a renovação de suas outorgas. Ou seja, grande parte da mídia comercial fere às leis e códigos civis e não são reprimidas; já as rádios e Tvs comunitárias que têm compromisso com a lei de serviço à comunidade, sofrem repressão constante da Anatel e da Polícia Federal. São emissoras comunitárias que já existiam e prestavam serviço público de qualidade às suas comunidades antes da Lei 9612/98; que desde então tentam se legalizar. Têm seu trabalho reconhecido – e até premiado – por instituições públicas brasileiras e internacionais.

Enquanto isso, estima-se que cerca de 60% das quase 4.000 rádios comunitárias legalizadas são controladas por entidades que fazem proselitismo político e/ou religioso, afrontando o interesse público, e mais de 13 mil processos de novas outorgas aguardam julgamento no Ministério das Comunicações. As promessas democratizadoras da digitalização da radiodifusão alimentadas pelo decreto 4901/2003, que criou o Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre (SBTVD-T) – e tinha como objetivos, dentre outros, a democratização da informação, a promoção da diversidade cultural, o desenvolvimento da indústria e tecnologia nacionais, a inclusão social e a participação da sociedade civil – foram diluídas na escolha do padrão tecnológico ISDB japonês, que contraria toda essa promoção social e cultural. Hoje, o próprio Ministério Público Federal move ação na Justiça contra essa hegemonia do padrão japonês.

A mídia independente se associa a pluralidade de opiniões e a horizontalidade de opiniões e informações. O rádio, que possibilita baixo custo e programações diversificadas, exerce uma maior incidência na vida diária das pessoas, tanto em zonas urbanas quanto rurais. Vejamos: devido à facilidade de acesso, à ampla cobertura e à flexibilidade, o rádio oferece inúmeras possibilidades para a educação à distância, no desenvolvimento de programas de educação formal e não formal. Olha só que preciosidade de possibilidadedes criativas de crescimento educacional temos num veículo como o rádio. Podemos fornecer educação gratuita, de baixo custo e de qualidade. E isso pode chegar em zonas rurais nas quais a educação é precoce.

"A mídia independente se associa a pluralidade de opiniões e a horizontalidade de opiniões e informações"

Porém, a mídia comercial se opõe ser parceira da educação e também é obstáculo para o crescimento da mídia comunitária. Se queremos um Brasil mais igual, precisamos diminuir as diferenças de acesso à educação das classes mais altas em relação às mais baixas. O problema é que, como a mídia comercial é controlada por classes altas, e os interesses destas são de manter as classes mais baixas sobre desamparo cultural, tecnológico e educacional, a progressão no campo de mídias comunitárias será bem difícil. Por isso, em meu ponto de vista, as mídias comercias precisam, através da lei, perder o seu caráter de concessão para se tornar, realmente, do público, regida pelo público e por pessoas que têm como objetivo fazer uma mídia voltada para todas as classes sociais, sem exceção.

Hoje, o conteúdo transmitido pela mídia apenas reforça o ideal de massa consumidora, burra, despolitizada. Se queremos uma mídia mais justa... vamos começar a defender a democratização das mídias, as rádios e Tvs comunitárias que lutam arduamente pelo seu reconhecimento e legalização! FORA HÉLIO COSTA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES!!!!!!!!


Leia mais! http://www.frenteradiotvdigitaldemocratica.org/

6 comments:

Wagner Guerra said...

A imprensa brasileira, não obstante às estrangeiras, padece de uma eterna escravidão econômica. Antes fosse a liberdade editorial, a ética, a própria legislação jornalístcia que estivessem à beira de um abismo ideológico.
Imparcialidade virou sinônimo de utopia. Nessa selva midiática, o que nos resta é tentar sobreviver, já que nos tornaram assessores de um grande lobby.

Parabéns pelo blog! Valiosa iniciativa, Mariana.

Anonymous said...

Lei aqui no Brasil não funciona. A concessão permite que o individuo seja dono do meio, mas não que o controle. E sim, tá lá na lei: "a progrmação deve cumprir oferta cultural, educativa que amplie o repertório das pessoas...."[] Acho que é pra dar risada opu pra chorar?
Beijos

Anonymous said...

Muito bom!!! Democratização já!Nada mais a dizer, vc já disse tudo Mari.
Abração!

Anonymous said...

A democratização das mídias se tornará realidade a partir do momento em que as pessoas tiverem a tomada de consciência... a consciência de que a mídia pode ser parceira de suas necessidades.
Por DEVER.
Abraço

Anonymous said...

Vc vai no Intercom né Má!!!!!!rsrsrs

Ademocratização das mídias ganha mais espaço ainda com o cenério digital que nos espera.
Beijos Má

Anonymous said...

Fala s�rio...........
Essa � a imprensa podre em que vivemos. � servi�o de uma elite e deixando a comunidade maginalizada. O caminho pra mudar isso, � sem d�vida, atra�s de leis mais r�gidas e EDUCA��O.